Diante de notícias divulgadas em mídias sociais nos últimos dias acerca do aumento do fluxo de ambulâncias vindas do interior do estado para São Luís por meio de ferry-boat, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís encaminhou, nesta quarta-feira, 24, ofícios às empresas responsáveis pelo serviço de transporte aquaviário e à Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), solicitando esclarecimentos acerca do cumprimento das medidas sanitárias no interior das embarcações.
Assinados pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, os documentos enviados às empresas Internacional Marítima e ServiPorto requisitaram informações sobre as providências adotadas pelas operadoras do serviço de ferry-boat para “o cumprimento dos protocolos sanitários, dispostos nas Portarias Estaduais e Recomendação expedida por esta Promotoria de Justiça, em especial acerca dos procedimentos de higienização das embarcações após o término de cada viagem”.
Para o presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Daniel Carvalho, foi solicitado esclarecimento acerca da efetividade das fiscalizações sobre o cumprimento dos referidos protocolos pelas concessionárias.
TRANSPORTE COLETIVO
Ainda nesta quarta-feira, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís buscou apurar denúncias sobre a existência de ônibus parados nas garagens das principais empresas de transporte de São Luís. Também por meio de ofícios, encaminhados ao titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Cláudio Ribeiro, e à presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Matos Freitas, foram solicitados esclarecimentos acerca do assunto.
A representante do Ministério Público requereu informações sobre as fiscalizações realizadas no transporte público da capital, tendo em vista o cumprimento dos protocolos sanitários pelas empresas concessionárias do serviço, conforme disposto nas Portarias Estaduais e Recomendação expedida pela Promotoria do Consumidor.
De forma específica, os ofícios solicitaram esclarecimentos à SMTT e ao SET sobre a quantidade de veículos aptos a circular, indicando o consórcio responsável, a empresa a que pertence e a idade do veículo; o percentual da frota circulante, acompanhadas dos documentos comprobatórios dos índices de cumprimento de viagens de cada linha no período de 3 de março até a presente data; e a comprovação das medidas adotadas no interior dos veículos, nos Terminais de Integração e nos abrigos de ônibus para a fiel observância dos protocolos sanitários regulamentados pelo Poder Público.
“Além de diversos fatores sociais envolvidos, como a carência de sistemas de saúde adequados e a maior dificuldade de manter o distanciamento social, geralmente a população periférica é aquela que precisa usar o transporte público por maiores distâncias e tempo de percurso, o que aumenta o risco de contaminação, devido à carga viral presente neste ambiente de maior fluxo de pessoas”, argumentou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, ao justificar os pedidos de informações.
Por Diego Emir
