A Câmara dos Deputados está avaliando três Projetos de Lei (PLs) que buscam melhorar as condições de estudo para alunos do ensino fundamental e superior. As propostas incluem a criação de contas poupança para estudantes e a instalação de ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas.
Conta poupança para estudantes do ensino fundamental
O PL 4150/24, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe a criação de contas poupança para alunos do ensino fundamental matriculados em escolas públicas, comunitárias ou beneficiários de bolsas integrais em instituições privadas. O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes na escola até a conclusão dessa etapa.
A medida beneficiaria alunos de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), priorizando aqueles com renda per capita de até R$ 218. O programa seria financiado com até R$ 10 bilhões provenientes dos superávits do Fundo Social da Lei do Pré-Sal.
Para ter acesso ao valor acumulado na conta, os estudantes deverão cumprir requisitos como frequência mínima, aprovação no ano letivo e participação nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Expansão para o ensino superior
Além do ensino fundamental, a proposta de Uczai se estende aos universitários. O PL 4217/24 prevê que alunos de universidades públicas e comunitárias também tenham direito a uma conta poupança, desde que atendam critérios como matrícula regular, aprovação nas disciplinas e participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O financiamento desse projeto seguiria a mesma lógica, utilizando recursos do Fundo Social. A medida busca oferecer um suporte financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, ajudando na permanência e conclusão do ensino superior.
Conforto térmico nas escolas públicas
Já o deputado Allan Garcês (PP-MA) propôs o PL 4249/24, que obriga a instalação de ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas. A justificativa do projeto é que temperaturas elevadas podem prejudicar a concentração e o desempenho acadêmico dos alunos.
Para viabilizar a iniciativa, o projeto sugere uma redução de impostos sobre a compra dos aparelhos. O texto prevê a isenção de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição dos equipamentos por um período de cinco anos.
Próximos passos
Os três projetos estão em análise na Câmara dos Deputados e tramitam em caráter conclusivo. Isso significa que serão debatidos nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, sem a necessidade de votação no plenário. Se aprovados, seguirão para o Senado antes de se tornarem lei.
Caso sancionadas, essas medidas poderão trazer avanços significativos para a educação no Brasil, garantindo mais incentivos financeiros para estudantes e um ambiente escolar mais adequado para o aprendizado.
Estudar já exige naturalmente um grande esforço intelectual, além de atenção e foco. Quando não há conforto térmico, nosso corpo reage ao desconforto da temperatura: transpiramos excessivamente, sentimos cansaço, tontura, sono, indisposição e até mesmo falta de ar. Além disso, problemas como pressão alta ou baixa podem se agravar em dias muito quentes.
Muitas vezes, alunos precisam sair da sala de aula para buscar um ambiente mais fresco ou tomar água. Já no frio intenso, é comum que ocorram atrasos ou até mesmo a ausência de estudantes, além da liberação antecipada no fim do dia letivo.
Esses fatores impactam diretamente a concentração e o desempenho escolar, sem contar o aumento das faltas devido a problemas de saúde causados pelo desconforto térmico.
A climatização adequada das salas de aula desempenha um papel fundamental na qualidade do ensino. De acordo com o grupo DN Qualindoor da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), a má qualidade do ar interno pode reduzir em até 15% a capacidade de aprendizado.
Benefícios do Ar-Condicionado em Salas de Aula
- Proporciona conforto e bem-estar;
- Facilita a concentração;
- Contribui para a saúde dos alunos;
- Reduz faltas escolares;
- Melhora o desempenho acadêmico;
- Torna o ambiente de estudo mais agradável;
- Atende a uma demanda crescente de pais e estudantes.
Qual é a Temperatura Ideal para a Sala de Aula?
Embora não haja uma regulamentação específica para a temperatura em salas de aula, recomenda-se que fique entre 23°C e 24°C. Normas trabalhistas sugerem uma faixa entre 20°C e 24°C, o que pode servir de referência para garantir um ambiente confortável e propício ao aprendizado.
