Um dos conflitos agrários mais antigos do Maranhão pode estar próximo de uma solução. Após discurso contundente da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), a empresa Suzano S.A., o governo federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram nesta quarta-feira (10) um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa pela área conhecida como “Fazenda Jurema”, que abrange os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
O impasse, que já dura mais de 15 anos, envolve mais de 600 famílias que ocupam aproximadamente 3 mil hectares da área total de 23 mil hectares, reivindicada pela empresa Suzano. O novo acordo prevê que o Incra, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conduza um processo para aquisição da área ocupada pelas famílias, com o objetivo de regularizar a posse e garantir moradia digna e segurança jurídica.
Durante a sessão na Assembleia, Iracema Vale criticou duramente a postura da Suzano, que havia apresentado anteriormente um “Plano de Reintegração Humanizado”, oferecendo apenas R$ 180 de aluguel social por seis meses e cestas básicas às famílias ameaçadas de despejo. A deputada classificou a proposta como desrespeitosa e incompatível com a dignidade dos moradores da região.
“Estamos falando de famílias que vivem há mais de 50 anos nessas terras, que ali criaram seus filhos e construíram suas histórias. A dignidade do povo do Maranhão não está à venda”, declarou Iracema.
A ação de reintegração de posse, que havia sido inicialmente marcada para o dia 30 de junho e adiada para 15 de julho, deverá ser suspensa com o avanço do acordo.
A parlamentar também recordou sua experiência como ex-prefeita de Urbano Santos, denunciando os impactos sociais e ambientais causados pela expansão da monocultura do eucalipto promovida pela Suzano em diversos municípios do estado. “As promessas de desenvolvimento não se concretizaram. Restaram as florestas de eucalipto e a população abandonada. Mas nós resistimos com agricultura familiar e trabalho digno”, afirmou.
O caso ganhou repercussão nacional e internacional, sendo acompanhado de perto pelo Governo do Estado, por movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos.
Iracema encerrou seu discurso com um apelo à Suzano: “Se quer ser reconhecida como uma empresa internacional, que também cumpra seu papel social. Com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão, não se negocia.”
O desdobramento do acordo será acompanhado pelo Parlamento Estadual, que promete manter a vigilância até que uma solução definitiva e justa seja implementada.
