A Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), arrecadou R$ 254.832.064,25 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil Reais) em 3 anos e 4 meses através da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), embutida nas contas de energia dos consumidores da Equatorial.
De acordo com os dados levantados, a arrecadação sob a gestão Braide tem aumentado ano após ano. Em 2021, foram arrecadados R$ 72.192.349,95; em 2022, o valor subiu para R$ 73.677.322,05; em 2023, chegou a R$ 81.047.499,97; e nos primeiros quatro meses de 2024, a arrecadação foi de R$ 27.914.892,28.
Ano | Arrecadação (R$) |
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2021 | 72.192.349,95 |
2022 | 73.677.322,05 |
2023 | 81.047.499,97 |
2024* | 27.914.892,28 |
Total | 254.832.064,25 |
*Dados até abril de 2024. |
Apesar dessa alta arrecadação, muitos bairros e comunidades em São Luís sofrem com a falta de iluminação pública. A gestão Braide tem sido marcada por disputas pelo controle do dinheiro da COSIP. Logo no início do mandato, Braide rescindiu o contrato com a Cite Luz, empresa então responsável pela iluminação pública.
Desde então, a gestão tem evitado processos licitatórios, utilizando-se da prática de Ata de Registro de Preços (ARP) para contratar empresas. Entre as empresas contratadas está a FM Rodrigues, que alegou não ter recebido pagamentos pelos serviços prestados.
A mais recente contratação, feita em 26 de março, é da Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda, com sede em Curitiba, para prestar serviços de iluminação pública em São Luís. A contratação desta empresa levanta questionamentos sobre a transparência e eficiência no uso dos recursos da COSIP.
Os dados indicam um aumento constante na arrecadação da COSIP, sem uma correspondente melhoria na infraestrutura de iluminação pública na cidade. Este cenário levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a eficácia das políticas de iluminação urbana implementadas pela administração Braide.
A administração do prefeito Eduardo Braide enfrenta críticas crescentes pela gestão dos fundos de COSIP, enquanto os ludovicenses continuam a pagar altas taxas na conta de energia sem ver melhorias significativas na iluminação pública de suas comunidades.