A importância da edição anotada da Constituição do Maranhão foi tema do programa Contraplano, exibido nesta terça-feira (25) pela TV Assembleia. Apresentado pelo jornalista Joelson Braga, o episódio contou com a participação da consultora-geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo, e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.
O lançamento da edição comemorativa ocorreu durante as celebrações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e marca os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989. A iniciativa visa tornar o conhecimento jurídico mais acessível e fortalecer a participação popular na política maranhense.
Segundo Luzenice Macedo, a preparação da edição exigiu um extenso processo de revisão. “Antes de iniciar os trabalhos, realizamos uma análise minuciosa do texto constitucional para garantir que todas as emendas aprovadas ao longo dos 35 anos estivessem corretamente incorporadas”, explicou.
A consultora destacou ainda o trabalho de uma equipe multidisciplinar na atualização do documento. “Revisitamos o texto original de 1989 e fizemos uma revisão detalhada da técnica legislativa, desde a primeira publicação até as mudanças mais recentes”, acrescentou.
Um guia para estudantes, juristas e cidadãos
A nova edição da Constituição Estadual foi pensada para atender a diferentes públicos, como estudantes, profissionais do direito e cidadãos interessados em compreender melhor a legislação estadual. Anderson Rocha explicou o critério das anotações feitas ao documento.
“Buscamos inserir referências a dispositivos da legislação estadual e federal, além de decisões judiciais relevantes, como súmulas e jurisprudências dos principais tribunais, para facilitar a interpretação dos textos constitucionais”, destacou o consultor.
A Constituição Estadual Anotada já está disponível para acesso no portal da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O Contraplano vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia, nos canais 9.2 (TV aberta digital), 17 (Max TV) e 309 (Sky).
