O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça denúncia contra o dono da Dimensão Engenharia e funcionários de Cartórios de Imóveis em São Luís e Paço do Lumiar
O MPF encaminhou à Justiça denúncia contra os suspeitos apontados pela Polícia Federal, durante a ‘Operação Lilliput’, segundo o órgão, eles são responsáveis em montar um esquema de propina envolvendo os cartórios de registro de imóveis de São Luís e Paço do Lumiar para beneficiar as empresas do grupo Dimensão, de propriedade de Antônio Barbosa de Alencar. No total, 6 foram indiciados, Antônio Barbosa de Alencar, Arivaldo Silva Braga e Luiz Carlos Nunes Martins; e por corrupção passiva a escrevente Maria das Graças Lima Figueiredo (São Luís) e o notário Henrique Vieira (Paço do Lumiar).
Todos foram flagrados em conversas telefônicas na qual claramente negociavam propinas com os escriturários para facilitar a expedição de documentos necessários ao andamento de processos de financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal.
Nas conversas, Barbosa aparece oferecendo propina de R$ 13 mil em troca de agilidade na entrega de documentos à Maria das Graças (Escriturária de Cartório em São Luís), a propina seria para garantir a entrega de segundo de cerca de 400 matrículas referentes aos empreendimentos Vila Maranhão I e II com a finalidade de apresentar à CEF. A PF confirmou o recebimento da propina.
Em outra gravação, Maria das Graças é flagrada em conversa com o funcionário do Cartório da Capital, Arivaldo Braga, na qual reclama que Barbosa “tá muito chorão” e pede que ele “aumente um pouquinho” o valor pago da última vez, que foi de R$ 13 mil. Após o “choro”, Ariovaldo e Maria das Graças são flagrados em nova escuta da PF, Arivaldo informa a escriturária que se encontra na posse de um cheque de R$ 15 mil emitido por Barbosa para lhe entregar, e que sacou o dinheiro na agência da Caixa na Deodoro. O MPF afirma que Arivaldo, era um braço da organização, de confiança de Barbosa e realizava saques da conta corrente da Dimensão Engenharia para pagamentos por serviços extras.
Ainda segundo a denúncia, Barbosa atuava no mesmo ‘modus operandi’ em relação ao Cartório do 1º Ofício de Paço do Lumiar, e quem era seu intermediador foi Luiz Carlos Nunes Martins, a quem competia tratar dos assuntos cartoriais com o então escrevente juramentado Henrique Vieira.
Por fim, o Ministério Público Federal pediu à justiça a condenação de Barbosa e mais dois funcionários na Dimensão por oferecer vantagem pecuniária ilícita, tipificado como crime de corrupção ativa, com pena de reclusão de até 12 anos de prisão mais multa, e dos dois escriturários por prática de corrupção passiva, por terem aceitado as propinas, eles também podem pegar 12 anos de reclusão mais multa.
Por Filipe Mota
