Mais uma preocupação para os aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti, as reservas do FEPA acabam em outubro deste ano.
A afirmação foi feita quando da visita do presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Anibal Lins, ao procurador do MPC Jairo Cavalcanti. A informação está no site do Sindjus.
O objeto do encontro, de iniciativa dos sindicalistas, foi convidar o procurador a participar de uma webconferência com conselheiros, secretários e diretores do Sindicato, na próxima sexta-feira (1º), para tratar da situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e da Reforma da Previdência Social proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
Conforme o procurador do MPC, não há mais reserva matemática no FEPA. “A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou.
Lembrando que o orçamento do Estado para 2019, aprovado em dezembro do ano passado, é de R$ 21 bilhões. A informação causou muita preocupação.
“Todas as reservas que o Fepa dispõe para pagar aposentadorias e pensões estarão esgotadas em outubro e os benefícios só poderão ser custeados com o orçamento fiscal do Estado, ou seja, de onde saem também recursos para Saúde, para Educação, para Infraestrutura e tudo mais. Então, se não houver uma reforma urgente no sistema previdenciário estadual, daqui a pouco tempo o problema vai estar incontrolável”, afirmou Aníbal Lins.
É aguardar e conferir, mas que já tem aposentados e pensionistas de “cabelo em pé”, isso tem.
Por Jorge Aragão
