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| Marcony Edson, atual presidente do DCE da UFMA |
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, entidade de representação máxima dos estudantes vem a público se manifestar sobre a suspensão do concurso público para o magistério superior da UFMA.
No 18 de dezembro de 2017, a APRUMA reportou ao Ministério Público Federal uma representação solicitando a suspensão de concurso público para a carreira de docente do ensino superior da UFMA, em que questionava alguns pontos do Edital PROEN nº 219/2017, que rege o referido concurso. Em resposta, o MPF instaurou uma Notícia de Fato solicitando manifestação formal da UFMA sobre o certame. Entre respostas e ponderações por parte da Universidade, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo MPF, solicitando a suspensão do concurso até o cumprimento das determinações legais.
Em 15 de fevereiro de 2018, a liminar suspendendo o concurso foi concedida pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou que no prazo de 30 dias a UFMA incluísse no Edital nº 219/2017-PROEN a previsão de prazo para interposição de recursos, garantindo esse direito aos candidatos. Em nota de esclarecimento publicada no site da UFMA, em 28 de fevereiro de 2018, a administração superior informa que publicou o Edital PROEN nº 028/2018 suspendendo o Edital PROEN nº 219/2017, cumprindo a decisão judicial proferida.
Confira a nota completa:
NOTA DCE 17 DE SETEMBRO/UFMA GESTÃO QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, entidade de representação máxima dos estudantes dos 9 Campi da Universidade Federal do Maranhão que tem por finalidade lutar pelos interesses dos discentes, vem através dessa nota manifestar repúdio contra a atitude da APRUMA que reportou ao Ministério Público Federal uma representação solicitando a suspensão de concurso público para a carreira de docente do ensino superior da UFMA.
A decisão judicial que foi deferida em favor da APRUMA vai prejudicar diretamente os estudantes, pois haverá atrasos nos períodos e toda uma desorganização no planejamento das aulas. Diversos setores da universidade estão com déficit de professores, o que resulta em inúmeros alunos com matérias pendentes e isso já é uma reclamação antiga! Dessa forma acarretará em um arrasto involuntário na conclusão do curso.
Já não basta o sucateamento que o ensino superior tem sofrido nos últimos dois anos, agora essa situação tem causado mais desordem na instituição, atrelado a isso o pleito eleitoral poderá prejudicar ainda mais os aprovados, haja vista os novos prazos regimentais do edital e a possibilidade de recursos e outros processos podem comprometer a nomeação destes.
Diante desse imbróglio conclamamos a todos os estudantes e professores para debatermos dentro da próxima reunião do Conselho Universitário e juntos possamos refletir sobre os rumos da UFMA neste ano de 2018.
São Luís, 07 de março de 2018.
Marcony Edson – Presidente do DCE 17 de Setembro/ UFMA, Gestão Quem Vem Com Tudo Não Cansa
