Uma grave acusação foi apresentada pelo procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, contra assessores do Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Geral da República (PGR), documentos sigilosos teriam sido repassados a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade.
O caso ganhou contornos ainda mais complexos devido às ligações políticas entre os envolvidos. O deputado estadual Othelino Neto, mandatário do Solidariedade, é amigo próximo de Dino. Sua esposa, a senadora Ana Paula, era suplente do então senador Flávio Dino. Além disso, a legenda é presidida no Maranhão por Flávia Alves, irmã de Othelino.
A denúncia aponta que os assessores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, cedidos ao gabinete de Dino, teriam acessado 130 vezes o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em um único dia, 20 de fevereiro, para visualizar documentos internos do governo maranhense. Segundo Caminha, esses documentos foram utilizados em uma ação judicial que solicitava seu afastamento do cargo, sob a alegação de descumprimento de decisões da Suprema Corte.
Os acessos, considerados atípicos, foram detectados pelo setor de Tecnologia da Informação do governo do Maranhão. Caminha afirma que os documentos continham informações sensíveis e não estavam disponíveis para consulta pública, configurando uma possível violação das normas de segurança da informação.
Uma troca de mensagens anexada ao ofício revela um suposto tom de deboche por parte de Túlio Simões, que teria enviado uma petição do Solidariedade a um assessor do procurador-geral, acompanhada das frases: “Soube que teu chefe colheu o que plantou” e “Se não for preso, está no lucro.”
Diante das acusações, tanto Túlio Simões quanto Lucas Souza negaram qualquer irregularidade. Ambos alegaram que acessaram apenas processos públicos e agiram por vontade própria. O gabinete do ministro Flávio Dino, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre o caso.
A denúncia levanta questões sobre o uso de informações privilegiadas para fins políticos, o que pode levar a investigações mais profundas sobre a relação entre o gabinete de Dino e o partido Solidariedade. O escândalo também coloca em evidência a influência de figuras políticas do Maranhão no cenário nacional e pode resultar em novas ações no STF e na PGR.
Com as repercussões do caso ainda em andamento, a expectativa é que novos desdobramentos possam vir à tona nos próximos dias, aprofundando o debate sobre segurança da informação e responsabilidade política dentro do Supremo Tribunal Federal.
