O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus S.A. após identificar uma série de irregularidades sanitárias em unidades da rede de supermercados em São Luís. A ação, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A investigação teve início a partir da denúncia de um consumidor que adquiriu carne em estado avançado de deterioração em uma unidade do Mix Atacarejo, no bairro Olho d’Água, em setembro de 2024. A partir do caso, o MP requisitou fiscalizações ao Procon/MA e à Vigilância Sanitária Municipal.
As inspeções revelaram problemas em pelo menos oito lojas da rede, localizadas em bairros como João Paulo, Cidade Operária, Vinhais e Tirirical. Entre as irregularidades constatadas estão a venda de alimentos vencidos, mofados ou com embalagens violadas, além de armazenamento inadequado de produtos perecíveis.
Os relatórios também apontaram a presença de insetos, larvas e roedores em áreas de manipulação de alimentos, além de falhas estruturais em equipamentos de refrigeração e higiene.
Na ação, a promotora Alineide Martins Rabelo Costa pede, em caráter liminar, a suspensão da venda de produtos que ofereçam risco à saúde, adequação dos sistemas de refrigeração e a realização de dedetização nas unidades.
O MPMA também requer o ressarcimento dos consumidores prejudicados e a inversão do ônus da prova. Segundo o órgão, as irregularidades persistem mesmo após dois anos de fiscalizações e intervenções.
