Brasília – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento, aprovado pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025 em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção presidencial prevista para 15 de outubro.
Segundo o ministro, a medida representa um marco no reconhecimento da profissão docente no país. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Santana, em vídeo divulgado nas redes sociais.
A CNDB, que será emitida pelo Ministério da Educação (MEC), trará uma série de benefícios aos professores da rede pública e privada em todo o território nacional. Entre as vantagens estão descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows, além de um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Outro benefício confirmado é a redução de 15% nas tarifas de diárias de hotéis, resultado de uma parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). O ministro adiantou que outras vantagens devem ser anunciadas durante o mês de outubro.
O documento será destinado exclusivamente a docentes da educação básica e superior das esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar a carteira, os professores devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando o login Gov.br com CPF e senha.
As informações fornecidas pelos solicitantes serão cruzadas com bancos de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar, para garantir a autenticidade. No cadastro, será necessário indicar vínculo de docência, município e unidade da federação onde atua.
O prazo para emissão dependerá da disponibilidade e confirmação dos dados. O projeto também determina que estados, municípios e o Distrito Federal atualizem regularmente as informações de seus profissionais da educação.
A criação da Carteira Nacional de Docente integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne políticas de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente. Para o ministro, a iniciativa reforça o compromisso do governo em fortalecer a educação básica e reconhecer o papel dos educadores na sociedade.
