As jurisprudências consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar o deputado Othelino Neto como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para o biênio de 2025-2027. Pelo menos quatro entendimentos jurídicos pacificados pelo STF indicam que o uso da idade como critério de desempate em eleições de mesas diretoras é inconstitucional.
O cenário jurídico traz segurança ao nome de Othelino Neto, que desponta como o favorito à presidência. A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, o parlamentar poderá assumir o comando da Casa Legislativa até o início de 2027. Fontes jurídicas avaliam que o contexto não deixa brechas para contestação, fortalecendo a posição de Othelino como líder do processo.
A decisão representa um duro revés para Iracema Vale e o grupo político ligado ao governador Carlos Brandão. Apesar de tentativas de articulação e ações midiáticas, o clã governista não conseguiu evitar a derrota na disputa pela ALEMA. Especialistas apontam que essa situação expõe fragilidades na articulação política da base aliada do governo, um sinal preocupante para os próximos embates políticos.
Operadores do Direito asseguram que o STF já possui entendimento sólido contra o critério de desempate por idade em eleições legislativas. Com base em jurisprudências que garantem a isonomia e respeitam a Constituição Federal, qualquer tentativa de impugnação pode ser facilmente derrubada em tribunais superiores.
A confirmação de Othelino Neto à frente da ALEMA aponta para uma reconfiguração no equilíbrio político do Maranhão. Enquanto o grupo governista enfrenta desgaste, opositores ganham espaço na cena política local. A posse, no entanto, deve ser apenas o primeiro capítulo de um cenário que promete ser movimentado nos próximos meses.
O desfecho, que parece inevitável, deve ser confirmado em breve. Resta aguardar as cenas dos próximos capítulos e conferir os impactos dessa decisão no cenário político maranhense.
