Um esquema de cartel montado por construtoras vem operando fortemente para fraudar licitações do programa Mais Asfalto no Maranhão.
O programa, que atualmente é desenvolvido pela Secretaria Estadual das Cidades, gerida pelo deputado federal licenciado Márcio Jerry, tem sido objeto de desejo de empreiteiros que pretendem ganhar contratos e ter lucros milionários com a pavimentação de ruas e avenidas em cidades do interior e da capital do Estado.
Para colocar em prática as fraudes, os executivos montaram um grupo que pode se denominar “grupo dos empreiteiros” e transformaram os processos licitatórios no jogo de cartas marcadas fazendo da propina a moeda corrente das negociações.
As construtoras decidem qual empresa sairá como vencedora das licitações e quem entra no jogo apenas de “fachada” para dar uma aparência de legalidade á concorrência onde. há uma espécie de acordos entre os empresários para definir o loteamento das obras públicas da pasta comandada por Márcio Jerry.
Em consulta ao Portal da Transparência da Secid, a reportagem apurou que o valor total no qual o grupo pretende abocanhar, gira em torno de R$ 234.142.962,44 milhões. O montante foi dividido entre as seis Regionais de São Luís, Santa Inês, Presidente Dutra, Imperatriz e Caxias. As licitações ainda estão em andamento, mas já se sabe quem são as vencedoras, inclusive, serão divulgados os nomes dos empresários e construtoras que integram o cartel da Secid.
O caso deve ser investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por crime contra a ordem econômica. O órgão é responsável pela defesa da livre concorrência em todo o Brasil e combate condutas anticompetitivas e fusões ou aquisições empresariais que possam criar monopólios.
A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) também poderá instaurar um inquérito para apurar os fatos narrados acima, uma vez que se trata de acusações gravíssimas perpetradas no âmbito da Secretaria do governo Flávio Dino.
Por Neto Ferreira
