Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 140/21, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais.
De acordo com a proposta, os edifícios deverão ser adaptados, exceto quando for comprovada a inviabilidade técnica-econômica, em função das instalações do condomínio ou de limitação de fornecimento da carga elétrica pela prestadora de serviço.
Para o vereador, o objetivo do projeto é beneficiar o meio ambiente, uma vez que, o carro elétrico é considerado mais sustentável, os motores elétricos são silenciosos, mais eficiente, tem menor custo de abastecimento, menor custo de manutenção. Além desses inúmeros benefícios, é um mercado que está em crescimento, e a legislação precisa acompanhar as demandas da sociedade e as inovações tecnológicas.
O texto também aborda que a demanda por pontos de carregamento aumentará, sendo assim, alguns empreendimentos imobiliários, pensando nos seus usuários, já estão sendo projetados para oferecer carregador para veículos elétricos, “isso estimula o comércio, tendo em vista que terá a praticidade e a certeza de um ponto de carregamento mais perto, seguro e barato, não dependendo exclusivamente dos chamados eletropostos – locais de carregamento, por isso, é importante que os condôminos se adequem a essa inovação mais ecológica”, afirmou o vereador.
O projeto de lei foi apreciado pelos vereadores e encaminhado para as comissões de Justiça, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Orçamento. Após cumprir a tramitação regimental, ele será votado novamente pelo plenário e enviado para sanção do Executivo Municipal.
Por Diego Emir
