Apesar de todo o esforço do atual secretário de Esporte do Maranhão, Hewerton Pereira, para, enfim, reabrir o Ginásio Costa Rodrigues – o que deverá acontecer na próxima sexta-feira (23) – o governador Flávio Dino segue maltratando o esporte maranhense.
Depois de mentir descaradamente sobre uma parceria com os clubes de futebol do Maranhão (reveja aqui), o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar um Projeto de Lei de Conversão, modificando o Conselho Estadual de Esporte e dando um duro golpe em alguns importantes segmentos do esporte maranhense.
Com as modificações, o Governo Flávio Dino conseguiu a proeza de excluir do Conselho Estadual de Esportes, as mulheres, o representante dos clubes profissionais, o representante do esporte amador, o representante de Educação Física da UFMA e o representante da imprensa esportiva. Além disso, as modificações exterminaram a realização de eleição para o conselho, o presidente será automaticamente o secretário de Esporte, ou seja, será sempre quem o governador escolher. Dando, mais uma vez, um belo exemplo de democracia.
“Todos esses representantes sempre fizeram parte do Conselho de Esporte do Maranhão. O que o governador tem contra a participação das mulheres nessas discussões? Elas foram colocadas no Conselho com objetivo de incentivar o esporte feminino em nosso Estado. E como vão ficar os representantes do esporte amador e dos clubes profissionais do Estado sem assento nesse Conselho que deveria ser plural, democrático? Agora, cabe ao Governo, que ficou com ampla maioria no Conselho, todas as decisões sobre o esporte maranhense por meio dos recursos de projetos custeados pelo Fundo de Esporte”, disse o deputado Eduardo Braide fazendo referência à retirada do termo “maioria da sociedade civil”, da redação do Projeto.
Eduardo Braide também criticou a retirada de autonomia dos municípios para a seleção de projetos esportivos custeados pelo Fundo de Esporte (Lei 8.702/07).
“O governador retirou o poder dos conselhos municipais de esporte para escolher os projetos a serem custeados pelo Fundo Estadual de Esporte. Agora, cabe ao próprio Conselho Estadual, que foi aparelhado pelo Governo, a escolha dos projetos que farão uso dos recursos do Fundo. Percebe-se que o governador vai na contramão do municipalismo, uma vez que, ao ser criado, uma das finalidades do fundo, foi o incentivo ao esporte nos municípios”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que os conselhos populares têm sido desmontados pelo Governo do Estado.
“Lamentavelmente o que nós vemos é o Governo Flávio Dino desmontar mais um conselho popular no Maranhão, além de constatar que o modelo adotado por este Governo, em vez de priorizar o diálogo e a democracia, usa a lei para respaldar o seu autoritarismo. E disso, nem o esporte maranhense escapou”, finalizou.
Braide que ainda apresentou uma emenda para corrigir tais distorções, mas a base governista não aprovou e aprovou mais essa indecência do Governo Flávio Dino.
O Projeto de Lei de Conversão 001/2018, que altera a Lei 9.878, que criou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão e a Lei 8.702, que criou o Fundo Estadual de Esportes, foi aprovado com votos contrários dos deputados Eduardo Braide, Wellington do Curso, Max Barros, Edilázio Júnior, Sousa Neto, Nina Melo, César Pires, Cabo Campos, Rigo Teles, Andrea Murad e Graça Paz e com abstenções das deputadas Valéria Macedo e Francisca Primo. O texto da Medida Provisória 263/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 21 de dezembro de 2017.
Do blog do Jorge Aragão
