Os dados sobre arrecadação e repasses de recursos obrigatórios mostram que o Maranhão não deveria ter motivos para as estatísticas sociais e econômicas serem as piores do Brasil. No ranking nacional, o estado tem mais de 53% de sua população abaixo da linha da pobreza e um desenvolvimento econômico turvo que, mesmo sendo em um governo comunista, tem concentração de renda e os números do Produto Interno Bruto (PIB) mostram isso.
Na edição de hoje de O Estado é mostrada a linha evolutiva da arrecadação de impostos no Maranhão e também os valores repassados do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As duas fontes são as principais que constituem o orçamento do Estado.
No que diz respeito a arrecadação de tributos, é espantosa como cresceu a do Maranhão nos últimos cinco anos. ICMS, IPVA e outros tributos (que envolve ICMS de outras transações como com importação, multas por atraso, parcelamento de impostos) seguem numa linha ascendente.
Somando essas três “categorias” de arrecadação, o Estado aumentou em mais de R$ 2 bilhões em impostos de 2014 a 2019. No último ano do governo que antecedeu ao do PCdoB, por exemplo, de impostos, os maranhenses pagaram pouco mais de R$ 4,6 bilhões. Nos anos seguintes, os números mudaram: R$ 4,9 bilhões (2015), R$ 5,1 bilhões (2016), R$ 4,6 bilhões (2017), R$ 6 bilhões (2018) e R$ 6,5 bilhões (até novembro de 2019).
Considerando somente o FPE, a situação não é diferente. De 2014 a 2019, o Maranhão já recebeu cerca de R$ 1 bilhão a mais a cada ano.
As cifras comprovam que o Maranhão não sofre com uma arrecadação menor e nem com perdas nos repasses obrigatórios federais. Talvez mudanças de prioridades levassem a estado a outros patamares nos rankings econômicos nacionais.
Mais verba – O governo do Maranhão tem em sua conta ainda verbas extras e dinheiro que estava em caixa quando houve a mudança na gestão estadual.
Se forem somados o dinheiro da repatriação (mais de R$ 380 milhões) dos empréstimos contraídos (que passam de R$ 1,6 bilhão), da verba do Fepa (mais de R$ 1 bilhão) e ainda o dinheiro do BNDES (mais de R$ 2 bilhões) que estava em caixa quando Dino assumiu, o Maranhão deveria ocupar lugares melhores nos indicadores nacionais.
Mas nos rankings citados, o Maranhão aparece sempre entre os últimos.
Motivos – Na prática, a gorda arrecadação do Estado acaba dilapidada por uma máquina pública pesada, com folha de pagamento inchada, diárias altas, alugueis de carros e aeronaves.
Aluguéis de imóveis, aumento do número de capelães e de secretarias também levam boa parte das receitas do estado.
Se as prioridades não mudarem e o plano político de sair das fronteiras do Maranhão for mantido, o que ocorre hoje com a Previdência poderá alcançar toda a administração.
Estado Maior
