O Ministério Público Estadual (MP) entrou com Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o governo do Maranhão a adotar o lockdown e suspender a circulação total de pessoas na Ilha de São Luís. O pedido foi deferido e liminar decretando o lockdown foi dada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, no fim da tarde de ontem.
Com a decisão judicial, que deve ser colocada em prática já na próxima terça-feira, 5, o governador Flávio Dino (PCdoB) perde o receio que tinha de ser taxado de autoritário por ter de usar a polícia para impedir a circulação dos cidadãos.
O desgaste político, sem dúvida, foi o medo maior do governador e de seus aliados, por isso, mesmo quando houve 100% dos leitos de UTI ocupados em toda a rede (estadual, municipal, federal e privado), Dino se manteve no campo das possibilidades de talvez adotar o lockdown.
Mas, agora não há mais como não adotar. A Justiça determinou e, durante 10 dias, o governo do Maranhão terá de fiscalizar medidas que deverá adotar, conforme o que diz a decisão judicial.
De comércio, somente o de alimentos e as farmácias poderão funcionar. A entrada e saída de veículos de São Luís não será permitida, com exceção de caminhões de abastecimento de alimentos, ambulâncias e veículos que transportem pessoas para irem ao hospital.
Existem mais regras que devem compor o novo decreto – que seria anunciado na terça-feira – do governador Flávio Dino. Ao site Uol, ontem, o comunista chegou a falar em adotar medidas “próximas ao lockdown”. As medidas não foram especificadas pelo governador. Mas agora não mais interessa. O gestor precisa pôr em prática o que determinou a Justiça.
O fato é que se existia receio por parte de Flávio Dino, ele agora não tem mais motivo, afinal, o lockdown é determinação da Justiça.
E desta forma, vidas serão salvas e a imagem política do governador também. É unindo o útil ao agradável.
Estado Maior
