Em mais uma oportunidade de debater o futuro de São Luís, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Rubens Jr, mostrou que está preparado para administrar a capital maranhense. No evento virtual, organizado pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, e que aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), o comunista apresentou suas propostas na área de saneamento básico.
A reunião contou com a presença de diversos outros pré-candidatos a prefeito de São Luís e trouxe como tema a defesa da Caema e do saneamento básico. Na ocasião, Rubens apresentou conteúdo consistente, e demonstrou que conhece bem a cidade e suas necessidades. “Sou do partido PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino, o que mais cumpriu os compromissos assinados e registrados junto à Justiça Eleitoral. E nós faremos o mesmo. Todas as nossas propostas serão cumpridas e executadas”, disse.
Rubens reforçou, ainda, que investimento em saneamento é pauta importante no seu plano de governo. Ele acredita que esta é uma das questões que mais interferem na vida das pessoas, em diversos níveis, além de potencializar o turismo e movimentar diversos setores da economia. O pré-candidato ressaltou que, o que for a favor da cidade, ele estará sempre à disposição para contribuir e dialogar.
Ainda em sua participação, o pré-candidato do PCdoB fez um registro em defesa da CAEMA e da universalização dos serviços de água e esgoto não só em São Luís, mas em todo o Maranhão. “A Caema precisa de uma chance e instrumentos de gestão para depois se pensar em privatizar. A força do mercado financeiro vai tentar dilapidar o patrimônio público”.
Rubens lembrou, ainda, que o Governo Federal tem peso decisivo na política de saneamento, por mais que esta seja uma responsabilidade municipal. “As principais obras de saneamento no estado do Maranhão, e em São Luís, foram feitas na época do PAC Saneamento, nos governos Lula e Dilma Rousseff. As boas iniciativas foram de governos progressistas. Com Temer e Bolsonaro, houve o desmantelamento desta política”, comentou.
O saneamento é um direito essencial, garantido constitucionalmente no Brasil. Este reconhecimento legal é reflexo das profundas implicações desses serviços, tanto para a saúde pública, como o ambiente, à medida que sua carência pode influenciar de forma negativa campos como educação, trabalho, economia, biodiversidade, disponibilidade hídrica e outros. Rubens pontuou ainda que, o Marco do Saneamento contribui para debater com mais vigorosamente a questão, e que sem investimentos não se conseguirá universalizar o saneamento básico.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Fernando Pereira, ressaltou a importância do lançamento da plataforma e do compromisso de uma Caema pública e forte. “O saneamento básico não pode ser visto como um problema, mas sim solução. Queremos fortalecer a empresa e sabemos que as privatizações em muitos lugares não deram certo,” disse.
Propostas de Rubens
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaborar e executar a Política e o Plano Municipal Integrado de Saneamento com o objetivo de reduzir as desigualdades socioespaciais e a insegurança sanitária da população frente aos cenários de mudanças climáticas e risco sanitário. Criar metas e indicadores de controle para acompanhar a efetividade da política publica.
Ampliação da rede de água e esgoto
Regular e ampliar a abrangência e capacidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CAEMA), com foco em aumentar a rede de fornecimento de água bem como sua frequência, ampliar a rede coletora de esgoto para 50% dos domicílios, garantir a conclusão das obras de Estacoes de Tratamento de Esgoto e Redes Coletoras a fim de garantir a balneabilidade das praias.
Coleta Seletiva
Ampliar a cobertura com o cadastro de grandes consumidores, ampliação da coleta domiciliar, ampliação dos ecopontos e instalação de uma unidade de tratamento para resíduos da construção civil, criação de um pátio de compostagem e apoio aos catadores e cooperados da coleta seletiva.
Drenagem Urbana
Ampliar a cobertura do sistema de microdrenagem para 60%, através da utilização de um sistema de espaços livres que permitam drenar o reter a água, diminuindo os problemas de alagamentos que afetam a mobilidade urbana e a qualidade dos pavimentos de ruas e avenidas (com criação de taxa de drenagem) e reduzir o número de domicílios acometidos por inundações em São Luís em 60%. Podem ser utilizados as seguintes estratégias: uso de pavimento permeável, calçadas com sarjetas, jardins de chuva, parques, praças e campos que sirvam de retenção para água além da proteção da vegetação em cotas altas evitando o escoamento superficial.
Inclusão Produtiva de Catadores
O programa consiste em uma política de inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana Grande São Luís, através da interlocução da prefeitura entre catadores, iniciativa privada e financiamento.
