A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), está sendo obrigada a pagar dívida eleitoral de campanha para não ter a casa penhorada pela Justiça do Maranhão.
O juiz da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Lopes de Abreu, determinou que a congressista pague imediatamente R$ 291.758,08 mil, quantia atualizada do débito.
Caso não pague em 3 dias após ser notificada via oficial de justiça, terá a casa penhorada judicialmente, conforme despacho.
“Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC – cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo”, diz o despacho.
O processo está tramitando na 15ª Vara Cível de São Luís desde 2017 quando a Gráfica SP Ltda, de Teresina (PI) entrou com uma Ação cobrando o pagamento do débito R$ 165 mil feito durante a campanha eleitoral de 2016, quando concorria ao cargo de prefeita na capital maranhense.
De lá para cá, a gráfica piaiuense ganhou todos recursos contra Eliziane no Judiciário, mas a senadora se recusa a quitar o valor (relembre aqui).
Ela chegou a conversar com o dono da empresa, identificado como Maurílio, prometendo arcar com todo o montante. No entanto, não cumpriu com a promessa (reveja aqui).
Na época, Gama chegou a emitir três cheques de campanha para pagar, porém todos estavam sem fundo (veja mais).
Após a demora na quitação dos 165 mil, a empresa de Teresina pediu à Justiça a penhora da casa da senadora, avaliada em R$ 630 mil, conforme declaração de bens, na tentativa de receber as cifras.
A reportagem tentou contato com a senadora para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve sucesso. O espaço continuará aberto para manifestações.
