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Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena
O Projeto de Lei 959/22 prevê de pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOMaio terá primeiro eclipse lunar total do ano e chuva de meteoros
Maio trará novidades para aqueles que gostam de observar o céu: o primeiro eclipse lunar total do ano poderá ser observado...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOAlta no nível dos reservatórios não deve derrubar conta de luz, diz especialista
À CNN Rádio, Luiz Eduardo Barata explicou que o leilão realizado no ano passado contratou fontes térmicas muito caras que...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOFim de semana terá eclipse solar e Mercúrio visível a olho nu; confira horários
Mercúrio estará em seu ponto mais distante do Sol nesta sexta-feira (29)O fim de semana será agitado para quem gosta...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOCarlos Anderson Ferreira é o novo diretor do TJ-MA
Indicado é analista da Corte e foi diretor da Corregedoria Geral de JustiçaO professor mestre Carlos Anderson dos Santos Ferreira,...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOCongresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOSÃO LUÍS – MPMA promove reunião visando fim da greve dos professores do Município
O MPMA apresentou na manhã da última quarta-feira, 27, parecer técnico no intuito de findar o movimento grevista dos professores...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOCongresso promulga emenda constitucional sobre gastos em educação durante a pandemia
Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021O Congresso...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOSenado aprova requerimento para ouvir Weintraub sobre possíveis irregularidades no MEC
Depoimento à Comissão de Educação sobre as supostas irregularidades na pasta ainda será marcadoA Comissão de Educação (CE) do Senado...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃODecreto aprova grupo para plano de recuperação de reservatórios de hidrelétricas
Objetivo é garantir a devida segurança no atendimento aos consumidores brasileirosO presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho...
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