Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional...
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de...
Autismo ganha destaque entre projetos de parlamentares na Câmara de São Luís
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesse domingo, 02 de abril, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL)...
Estreia – “Contraplano” debate educação com Felipe Camarão, Romildo Sampaio e Soraia Raquel
“Educação Pública no Maranhão” é o primeiro tema a ser debatido no programa “Contraplano”, que estreará nesta terça-feira (4), às...
Câmara debate tema da Campanha da Fraternidade 2023
A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta sexta-feira, 31, um painel para tratar da Campanha da Fraternidade...
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos...
Ações de saúde marcam celebração pelo mês da mulher na Câmara
Servidoras da Câmara Municipal de São Luís foram contempladas com um momento para cuidar da saúde. Evento promovido pelo Departamento...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional...
Jovens agricultores reivindicam políticas públicas para garantir permanência no campo
Jovens produtores agropecuários de todo o país estão preocupados com a sucessão rural, ou seja, a permanência deles no campo...
Escola do Legislativa promove curso sobre educação financeira
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio da Escola do Legislativo (Elema), deu início, nesta segunda-feira (27), ao curso sobre...
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