A Justiça Eleitoral do Maranhão já analisa seis processos sobre a possível utilização de candidaturas falsas de mulheres nas eleições municipais de 2024, prática conhecida como “candidatura laranja”. Se as denúncias forem confirmadas, os partidos envolvidos podem enfrentar a anulação dos votos e a cassação dos mandatos dos eleitos. A legislação eleitoral brasileira exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas, e o uso de candidaturas fictícias pode invalidar toda a chapa.
Dos casos investigados, três envolvem partidos que elegeram vereadores em cidades do interior. Em Presidente Juscelino, o PSDB, que integra uma federação com o Cidadania, está sob investigação, embora não tenha conquistado cadeiras na Câmara Municipal. Em São Mateus do Maranhão, as siglas Republicanos, PDT e DC, que elegeram representantes, também são alvo de acusações, assim como o PSD e o PT, este último integrando a Federação Brasil da Esperança, com o PCdoB e o PV.
A investigação aponta que os partidos teriam registrado candidaturas femininas apenas para atender à exigência de cota, sem que as candidatas efetivamente participassem das campanhas. Os vereadores Itamárcio e Irmão Costa (Republicanos), Raimunda Albuquerque e Luiz Pinheiro (DC), e Edna Alves (PDT), eleitos em São Mateus, podem perder seus mandatos caso as denúncias se confirmem, o que aumentaria a pressão sobre partidos e candidatos em futuras eleições para garantir que as cotas de gênero sejam cumpridas de forma legítima.
As investigações sobre as candidaturas falsas no Maranhão refletem um esforço mais amplo da Justiça Eleitoral para coibir fraudes e promover uma participação genuína e equitativa de mulheres no cenário político.
