Milhões de brasileiros voltarão às urnas neste domingo (25) para participar do segundo turno das eleições de 2026. Além de escolher seus candidatos, os eleitores precisam ficar atentos às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para evitar irregularidades durante a votação.
Uma das principais proibições é a chamada boca de urna, prática que consiste em tentar convencer eleitores a votar em determinado candidato, partido ou coligação no dia da eleição.
A infração pode resultar em detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade, além de multa.
O que não pode fazer no dia da votação?
A legislação eleitoral estabelece restrições para impedir que eleitores sejam pressionados ou influenciados enquanto exercem o direito ao voto.
Entre as condutas proibidas estão:
- Distribuir santinhos e materiais de campanha;
- Abordar pessoas para pedir votos;
- Realizar comícios, carreatas e atos de propaganda;
- Utilizar carros de som ou alto-falantes para promover candidatos;
- Organizar manifestações coletivas de apoio a partidos ou candidaturas.
As restrições buscam garantir que cada cidadão possa escolher seus representantes sem sofrer interferências indevidas.
Posso votar usando camiseta de candidato?
Sim. A legislação permite que o eleitor demonstre sua preferência política individualmente e de maneira silenciosa.
O uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras é autorizado, desde que não seja acompanhado de manifestações coletivas ou pedidos de votos.
Por outro lado, a concentração de pessoas com vestimentas padronizadas e materiais de campanha, caracterizando manifestação coletiva, é proibida até o encerramento da votação.
E nas redes sociais?
A propaganda eleitoral também está sujeita a limitações na internet. A publicação de novos conteúdos de campanha e o impulsionamento de propaganda eleitoral são proibidos no dia da votação.
Publicações realizadas anteriormente podem continuar disponíveis, respeitadas as regras da legislação eleitoral.
Como denunciar?
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, permite que qualquer cidadão comunique possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.
Disponível gratuitamente para Android e iOS, a plataforma possibilita o envio de informações e registros que contribuam para a apuração dos fatos.
A recomendação é que os eleitores conheçam seus direitos e deveres antes de comparecer às urnas.
